NOTA DE REPÚDIO

"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu (...) tempo de estar calado e tempo de falar" (Eclesiastes,3:1-7)

O Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas, aqui representado por sua Diretoria Executiva, vem a público e em especial em defesa dos direitos dos integrantes da Polícia Militar do Amazonas e da Oficialidade, pelo que fazemos menção ao Major PM Marlon Nazareno Soares Benfica, Comandante da 22ª. CICOM, REPUDIAR, veementemente, a matéria divulgada nos matutino da região metropolitana de Manaus (Jornal DEZ MINUTOS, do dia 30 de agosto de 2012, pag 7 – CADERNO DE POLICIA e no Jornal AGORA) que de forma sensacionalista e com o único propósito de causar desestabilização no meio policial, divulga informações equivocadas, falsas e desprovidas da realidade. Nossa associação lamenta, sobremaneira, a divulgação de matéria, imagens e até razões condenando totalmente o oficial sem franquear-lhe o necessário e constitucional Direito de Resposta e de Defesa (O Art. 5º diz claramente: "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo" (art. 5º,V da CF) e mais a frente assevera no inc. LV, que “assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa não só aos litigantes em processo judicial, mas também no âmbito administrativo.”), matéria que poderia ser sim explorada e divulgada para a comunidade após o competente apuratório, e, da forma como foi feita, colocou a sociedade amazonense frente a diversas dúvidas e “em xeque” a competência profissional do Major PM Benfica que possui um histórico absolutamente impecável, perante seus superiores, pares e subordinados. Muitos anos de esforço e luta se passaram para que esse profissional chegasse ao oficialato superior e não serão ações irresponsáveis e com cunho de vingança que mancharão, nem o seu nome, nem o da Centenária Polícia Militar do Amazonas.

Nosso o Oficial teve sim a intenção e a prudência em agir e proteger a Corporação de “ataques” e “invasões” as instalações do quartel, e, por conseguinte, preservar o próprio nome corporação, pois não vemos demérito nenhum em anunciar-se e argüir a possibilidade em atuar dentro da linha jornalística e de cooperação que são absolutamente evidentes entre os órgãos de segurança e os meios de comunicação como um todo. Há um comando. Há uma direção. O respeito foi quebrado!

Da mesma forma que os cidadãos brasileiros exigem comportamento profissional e ético dos policias militares em suas ações, também a categoria policial militar e os Oficias da PMAM têm o direito de exigir respeito e dignidade na veiculação de suas imagens, reportagens que ultrajam, não só os profissionais, o policial-cidadão, mais toda uma Corporação.

O Clube dos Oficias da PM/BM está vigilante e não permitirá que maus profissionais, se utilizem da imprensa, para ocultar seus despreparos e falta de ética.

Acreditamos que o Sr. Comandante Geral da PMAM, Cel PM Almir David Barbosa, adotará as medidas necessárias para elucidação dos fatos e trará à público, na mesma proporção que fizeram os matutinos, a verdade, restabelecendo e corrigindo injustiças.

Em nome da Oficialidade manifestamos nossa insatisfação com o ocorrido e REPUDIAMOS a forma com que nosso Oficial tem sido tratado pela imprensa, pelo que exigimos a pronta RETRATAÇÃO e a adoção de procedimentos mais transparentes e éticos para preservar o nome de profissionais que estão atuando no exercício de suas funções e não venham mais a sofrer execrações públicas, com suas famílias, de seu nome, imagens, fotografias, reportagens, entrevistas distorcidas e que venham a denegrir a sua imagem e conduta.

Manaus(AM),31 de agosto de 2012.

A Diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas,

Administração O RESGATE,

ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS E A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS INVESTEM EM MAIS UM OUSADO PROJETO VISANDO A COPA DO MUNDO DE 2014: CIS Manaus 2012

A Diretorias Executiva,

"...O CLUBE É NOSSO! É DOS OFICIAIS! É DA FAMÍLIA!"

Agnus Informática é uma nova parceira do COPBMAM

19 de Maio de 2012

A AGNUS INFORMÁTICA é uma empresa de informática especializada na prestação de serviços, desde a manutenção em micros e notebooks até o desenvolvimento de Sistemas e Web Sites personalizados.
Dotada de um acervo de conhecimento ímpar e de um grupo de talentos de alta performance, a Agnus cativa rapidamente seus clientes superando expectativas sempre que é solicitada, aplicando as soluções mais adequadas para cada problema.

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Assessoria de Imprensa / COPBMAM

NOVAS AQUISIÇÕES DE JOGOS DE MESAS PARA O CLUBE!

RESTABELECIMENTO DO PATRIMÔNIO DO CLUBE,

ESTAMOS DANDO MUITO TRABALHO PARA O DIRETOR DE PATRIMÔNIO MESMO! ACABAMOS ADQUIRIR VÁRIOS JOGOS DE MESAS (QUE FORAM DESTRUÍDAS PELA OFENSIVA "LADEIRA DO FORRÓ"). AGORA PODEMOS DAR MAIOR CONFORTO AOS NOSSOS SÓCIOS, ALÉM DE DIMINUIR O ALUGUEL DE MESAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO BAILES DOS OFICIAS E ANIVERSÁRIOS DE SÓCIOS E SEUS DEPENDENTES.
DESTRUÍRAM NOSSO CLUBE E ESTAMOS RECONSTRUINDO TUDO!

A DIRETORIA,

NOVO TATAME DO CLUBE DOS OFICIAIS!

COM O APOIO DO 1o.TEN QOAPM FONSECA PAES, O CLUBE DOS OFICIAS RECEBEU O NOVO TATAME QUE SERÁ DESTINADO AO ESPAÇO DE LUTAS DO CLUBE. AGORA, PODEMOS UTILIZAR SEMPRE QUE PRECISARMOS (DIA DAS CRIANÇAS, ATIVIDADES FÍSICAS, ENTRE OUTRAS)!
REGISTRAMOS O MOMENTO DA CHEGADA COM O NOSSO VICE-PRESIDENTE, O TEN CEL PM PACHECO, UM ENTUSIASTA NAS ARTES MARCIAIS. BP!!!
SERÁ QUE VEM AÍ UM CURSO DE BP-60 REALIZADO PELO CLUBE?
ACORDA AÍ PMAM!!!
Diretor de Patrimônio do COPBMAM vai trabalhar muito em 2012!!! Né Ten Moreira?

"O CLUBE É NOSSO! É DOS OFICIAIS! É DA FAMÍLIA!"
A DIRETORIA,

Novas aquisições do Clube, Administração O RESGATE

ESTAMOS EMPENHADOS EM REEQUIPAR O CLUBE PARA OS SÓCIOS COM MUITOS ATRATIVOS E BRINQUEDOS. DEPOIS DE UMA CAMA ELÁSTICA, UM PEBOLIM, UMA MESA DE SINUCA, DUAS MESAS DE PING-PONG AGORA TEMOS:

  MACA HOSPITALAR E TATAME PARA LUTAS

ATÉ NOSSA PRÓXIMA AÇÃO!!!

O CLUBE É NOSSO! É DOS OFICIAS! É DA FAMÍLIA!

A DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER

VEJA NOSSO CLUBE DO FUTURO!!!

AUDITORIA

AGORA VAMOS FINALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTÁBIL DO CLUBE DOS OFICIAS E CUMPRIR MAIS UMA META DA ADMINISTRAÇÃO “O RESGATE”!

SITUAÇÕES DEPRIMENTES DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, COMO: PROBLEMAS NA RECEITA FEDERAL, TITULOS PROTESTADOS, CNPJ DO CLUBE BAIXADO, DESALINHAMENTO DO ESTATUTO COM O CÓDIGO CIVIL, MÁ ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, SERÃO REPARADAS, COM MAIS ÊNFASE, A PARTIR DESTE MÊS DE ABRIL, POR NOSSA ADMINISTRAÇÃO.

O CLUBE DOS OFICIAIS DA PM/BM DO AMAZONAS, ADMINISTRAÇÃO O RESGATE, PREOCUPADO COM ESSA TEMÁTICA CONTRATOU A EMPRESA “SERVPRESS – ASSESSORIA E CONTABILIDADE EMPRESARIAL” PARA ACOMPANHAR CADA CASO E REGULARIZAR, DEFINITIVAMENTE, AS PENDÊNDICIAS DEIXADAS PELO PESSOAL DA “LADEIRA DO FORRÓ” QUE UTILIZAVA O CLUBE DOS OFICIAIS COMO UM VERDADEIRO ESCRITÓRIO PARTICULAR.

A ASSESSORIA DARÁ TOTAL COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ALÉM DE DESENVOLVER NO CLUBE NOVOS PROCESSOS DE FLUXO DE DOCUMENTOS, SISTEMAS DE CONTABILIDADE, CONTROLES INTERNOS, ROTINAS PROVENIENTES DE UM VERDADEIRO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E PROMOVER O PROCESSAMENTO DO SETOR FISCAL-TRIBUTÁRIO, VISANDO A REDUÇÃO DIRETA DE CUSTOS E MAIOR LUCRATIVIDADE COM OS NOVOS PLANEJAMENTOS GERENCIAIS PERMITINDO A DIRETORIA EFETIVAR TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, DENTRO DO ESPERADO PELOS NOSSOS SÓCIOS.
VANTAGENS DOS SERVIÇOS PARA O CLUB DOS OFICIAIS:
1. AÇÃO POR EQUIPE ALTAMENTE CAPACITADA;
2. SUBSTITUIÇÃO DE CUSTOS FIXOS POR VARIÁVEIS;
PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS, PERMITINDO GANHO DE PRODUTIVIDADE;
3. REDUÇÃO DO RISCO DE CONTINGÊNCIAS LEGAIS, FISCAIS E TRABALHISTAS;
4. DISPONIBILIDADE PARA GESTORES FOCAMNDO APENAS NO REAL OBJETIVO DO CLUBE DOS OFICIAS DA PM/BM DO AMAZONAS;
5. EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS QUE PERMITAM TOMADAS DE DECISÕES ESTRATÉGICAS POR PARTE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DIRETORIA FISCAL DO CLUBE.
VEJA AINDA O SITE: WWW.SERVPRESCONTABIL.COM.BR


O CLUBE É NOSSO! É DOS OFICIAIS! É DA FAMÍLIA!


A DIRETORIA.

2o. COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR, UNIDADE CIDADE NOVA

STF proíbe investigação de crimes comuns por policiais militares!

segunda-feira, 5 de março de 2012

No Brasil está ocorrendo uma derrama indevida de autorizações judiciais avulsas para policiais militares cumprirem mandados de busca e apreensão sem nenhum respaldo legal ou inquérito policial referente ao motivo da diligência. O mesmo acontece para investigar delitos comuns e ainda confeccionar procedimentos como TCOs.

Não é o fato de saber investigar que há esse direito, pois um bacharel em Direito, em tese, sabe elaborar uma denúncia, uma sentença e um acórdão, e não por isso poderá assinar tais documentos. Isso se aplica, também nas investigações policiais.

Bom exemplo ocorre no Estado do Mato Grosso do Sul, onde o próprio secretário da segurança normatizou a proibição de PMs investigar crimes comuns.

Veja na matéria: Secretário proíbe policiais militares de investigar crimes comuns 

Como suplemento, até o Ministério Público endossou tal conduta, confirmando a atribuição privativa das polícias judiciárias para investigação. Clique AQUI  e veja o parecer ministerial.

O Supremo Tribunal Federal definiu que somente as polícias judiciarias e, principalmente a Polícia Civil, possuem atribuições especificadas na Constituição Federal para estudarem e investigarem crimes comuns, com as recomendáveis autuações e solicitações de medidas cautelares preparatórias para possível processo judicial, afastando quaisquer outras interferências relacionadas.

Caso policiais militares investiguem delitos comuns e, ainda, produzam autos para formalizarem isso, criarão provas ilegais, por ilegitimidade de atribuições, inclusive o cumprimento de mandado de busca e apreensão, quando o requisitante é o próprio policial militar.

Expediente que não tem amparo processual, onde o resultado da diligência não possuirá conteúdo legal apto a preencher os requisitos necessários para consolidação das provas penais. Um prato cheio para advogados ajuizarem HCs!

Assim, para existir busca e apreensão, deve existir um inquérito ou um processo judicial relacionados. Únicos procedimentos jurídicos capazes de expor os trâmites legais para alcance do ius puniendi.

Jurisprudência Classificada

STF – Produção de prova por quem não possuam atribuição para investigar é ilegítima!

“Funções de investigador e inquisidor. Atribuições conferidas ao Ministério Público e às Polícias Federal e Civil (CF, artigo 129, I e VIII e § 2o; e 144, § 1o, I e IV, e § 4o). A realização de inquérito é função que a Constituição reserva à polícia. “ (STF, ADI 1570/DF, Rel. Min. Maurício Correa, Pleno).

“A ação persecutória do Estado, qualquer que seja a instância de poder perante a qual se instaure, para revestir-se de legitimidade, não pode apoiar-se em elementos probatórios ilicitamente obtidos, sob pena de ofensa à garantia constitucional do due process of la’w, que tem, no dogma da inadmissibilidade das provas ilícitas, uma de suas mais expressivas projeções concretizadoras no plano do nosso sistema de direito positivo. A Constituição da República, em norma revestida de conteúdo vedatório (CF, art. 5º, LVI), desautoriza, por incompatível com os postulados que regem uma sociedade fundada em bases democráticas (CF, art. 1º), qualquer prova cuja obtenção, pelo Poder Público, derive de transgressão a cláusulas de ordem constitucional, repelindo, por isso mesmo, quaisquer elementos probatórios que resultem de violação do direito material (ou, até mesmo, do direito processual), não prevalecendo, em consequência, no ordenamento normativo brasileiro, em matéria de atividade probatória, a fórmula autoritária do male captum, bene retentu’m. Ninguém pode ser investigado, denunciado ou condenado com base, unicamente, em provas ilícitas, quer se trate de ilicitude originária, quer se cuide de ilicitude por derivação. Qualquer novo dado probatório, ainda que produzido, de modo válido, em momento subsequente, não pode apoiar-se, não pode ter fundamento causal nem derivar de prova comprometida pela mácula da ilicitude originária. A doutrina da ilicitude por derivação repudia, por constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios, que, não obstante produzidos, validamente, em momento ulterior, acham-se afetados, no entanto, pelo vício (gravíssimo) da ilicitude originária, que a eles se transmite, contaminando-os, por efeito de repercussão causal. Hipótese em que os novos dados probatórios somente foram conhecidos, pelo Poder Público, em razão de anterior transgressão praticada, originariamente, pelos agentes da persecução penal, que desrespeitaram a garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar. - Revelam-se inadmissíveis, desse modo, em decorrência da ilicitude por derivação, os elementos probatórios a que os órgãos da persecução penal somente tiveram acesso em razão da prova originariamente ilícita, obtida como resultado da transgressão, por agentes estatais, de direitos e garantias constitucionais e legais, cuja eficácia condicionante, no plano do ordenamento positivo brasileiro, traduz significativa limitação de ordem jurídica ao poder do Estado em face dos cidadãos. - Se, no entanto, o órgão da persecução penal demonstrar que obteve, legitimamente, novos elementos de informação a partir de uma fonte autônoma de prova - que não guarde qualquer relação de dependência nem decorra da prova originariamente ilícita, com esta não mantendo vinculação causal, tais dados probatórios revelar-se-ão plenamente admissíveis, porque não contaminados pela mácula da ilicitude originária.” (STF, RHC – 90376/RJ, Rel. Min. Celso de Mello, Segunda Turma).

“A investigação das infrações penais incumbe à Polícia Civil, por isto, havendo indícios de prática Delitiva, deverá o relatório da Polícia Militar ser encaminhado à primeira, para, após apuração dos fatos, e em se verificando a existência de prova idônea, requerer a medida cautelar de busca e apreensão.“ (TJMA – AP.Crim.:1.0702.09.585753-9/001 – Numeração única: 5857539-792009.8.13.0702 – 1ª C. Crim. – Rel. Des. Ediwal José de Morais - p. 16.7.2010).

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

O CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS vem manifestar irrestrito APOIO e SOLIDARIEDADE ao nosso associado, o 2º. Tenente do Quadro de Oficias PM ANDERSON PEREIRA ALFON, que, no estrito cumprimento do seu dever, efetuou a prisão e condução, até a presença da autoridade do polícia judiciária, do cidadão-infrator Carlos Eduardo da Silva Matos(profissional de imprensa), pelos delitos de Desacato, Desobediência e Resistência à Prisão, por não ter respeitado as ordens que lhe foram emanadas e desconsiderou a existência de perímetro de segurança produzido pela autoridade policial após a tragédia que envolveu a queda de um avião Caravan, de prefixo PT-PTB, que vitimou o piloto Antônio José de Almeida Maia, de 56 anos, fato ocorrido às 07h16 desta terça-feira, na zona norte de Manaus. O profissional violou local de crime que já possuía Perícia Técnica da Polícia Civil (I.M.L.) e das demais Autoridades Aeronáuticas competentes que realizavam a pertinente análise para favorecer Laudo Pericial e servir de meio de prova para orientar procedimento investigativo. Como se não bastasse tamanha falta de postura do profissional de imprensa, o Oficial e seus subordinados estão sendo injustiçados e perseguidos por críticas, sem qualquer sustentação e fundamento, desprovidos de razão e absolutamente afastados dos reais fatos. Cabe recordar que o Uso de Diferenciado da Força está excepcionalmente autorizado em alguns dispositivos legais:
(a) CPP, art. 284: Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso (grifo nosso).
(b) CPP, art. 292: Se houver...resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência..." (grifo nosso).
Já pelo que se depreende do texto vigente do CPP nota-se que a força é possível:
(a) quando indispensável no caso de resistência ou tentativa de fuga;
(b) os meios devem ser os necessários para a defesa ou para vencer a resistência.
A medida adotada pela equipe foi razoável e atendeu os requisitos escalonados do uso da força, justificando também e, com muito mais razão, o emprego de algemas.

É necessário chamarmos a atenção para o Texto da 11ª Súmula Vinculante do STF que disciplinal e limita o uso de algemas a casos excepcionais, diz ela: “Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

Ademais, resaltamos que, quando uma pessoa experimenta uma situação de estresse, o cérebro responde iniciando 1400 respostas diferentes, inclusive liberando uma variedade enorme de substâncias químicas na corrente sangüínea. Isso permite que a pessoa momentaneamente consiga fazer o que for necessário para sua sobrevivência. Denomina-se essa reação de síndrome geral de adaptação (Selye, 1936,1950). A primeira fase dessa síndrome é a reação de alarme, quando o corpo libera adrenalina e inicia uma variedade de mecanismos psicológicos para combater o estresse e permanecer em controle. Essa é a resposta de luta ou fuga. Os músculos se tencionam, o coração bate mais forte, a respiração e transpiração aumentam, as pupilas dilatam, o sangue é encaminhado para o sistema muscular. Além disso, alguns fenômenos psicológicos e cognitivos ocorrem no momento do estresse agudo, como o afunilamento da visão e da audição para o estímulo de ameaça (Ron de Kloet; Joels & Holsboer, 2005). O córtex cerebral filtra tudo que não está relacionado à sobrevivência. Isso pode levar a algumas distorções cognitivas incontroláveis, como a alteração da percepção do tempo, a amplificação da ameaça, o fenômeno de atenção, percepção e memória seletiva (Greenberg, 1999). Fortes emoções acompanham a reação ao estresse como terror, medo, ansiedade, ira e raiva.
O que aciona a reação de alarme pode ser tanto físico, como no caso de um ataque direto, quanto psicológico, como em um evento que é interpretado como ameaçador à integridade física, moral ou psicológica da pessoa, seja essa ameaça real ou imaginada (Lazarus, 1993). A reação de alarme está circunscrita biologicamente no organismo de todo ser humano. Faz parte da evolução das espécies e ocorre diante de situações interpretadas como ameaçadoras (Aldwin, 2007). Como cada pessoa reagirá numa situação de estresse agudo não pode ser previsto, mas que a reação ocorrerá é certo.
Considerando as reações fisiológicas e psicológicas envolvidas, e ainda a imprevisibilidade do comportamento de qualquer ser humano em uma situação de estresse, faz-se necessário refletir sobre a impossível missão imposta ao policial na situação de avaliar em que situação deverá ser usada e quando poderá se dispensar o uso da algema.

Verifica-se a impossibilidade de uma previsão acertada do comportamento de uma pessoa, de sua reação diante de uma situação de estresse agudo como no momento de uma prisão. Além disso, o próprio policial, encontra-se num estado de alerta, o que pode interferir na decisão do melhor procedimento a ser adotado. Diante dessa situação, uma padronização de procedimento é a opção mais adequada, tornando o ato de algemar em todas as situações a mais segura para todos envolvidos.

Ao considerar os aspectos expostos ao longo deste estudo, tendo em vista os preceitos constitucionais e legais referidos, acreditamos que o uso das algemas depende do foro íntimo de cada profissional da Segurança Pública, e também de cada situação, pois os indivíduos que são algemados reagem de formas distintas à essas ações, sendo que esta instabilidade poderá ocasionar o prejuízo à integridade física de qualquer parte envolvida, momento em que a sua imobilização, ao menos em relação aos seus pulsos, minimiza qualquer reação neste sentido. Por mais condenável que seja, em termos éticos, ainda não está disponível à maioria dos profissionais da segurança pública o uso de técnicas e equipamentos não-letais, que não promovam lesões graves quando do seu uso para a contenção de delinqüentes e infratores no geral, sendo que as algemas são os equipamentos mais simples e disponíveis à todos esses profissionais. Então, depreende-se que o uso das algemas convencionais é imprescindível à preservação da integridade física do conduzido. Mas, acreditamos que o bem maior à ser defendido é a vida, e a vida do profissional da Segurança Pública também deverá ser defendida, sendo que sem a utilização deste objeto de trabalho, a vida deste profissional, que tanto já é ameaçada, poderá ser preservada, pois é público e notório que vários desses profissionais tombaram no exercício de seus misteres, por desconsiderarem as regras básicas de segurança, e até mesmo confiar nos conduzidos, que em determinados momentos demonstraram estar lúcidos, calmos, não oferecendo risco à ninguém, mas logo em seguida, na primeira oportunidade que tiveram, ou entraram em combate, ou até mesmo ceifaram algumas vidas desses profissionais.

Manau(AM), 01 de março de 2012

Fábio Pacheco da Silva, Vice-Presidente do Clube dos Oficiais da PM/BM do Amazonas

"O clube é nosso! É dos Oficiais! é da Família!"

NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

O CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS vem manifestar irrestrito APOIO e SOLIDARIEDADE ao nosso associado, o 2º. Tenente do Quadro de Oficias PM ANDERSON PEREIRA ALFON, que, no estrito cumprimento do seu dever, efetuou a prisão e condução, até a presença da autoridade do polícia judiciária, do cidadão-infrator Carlos Eduardo da Silva Matos(profissional de imprensa), pelos delitos de Desacato, Desobediência e Resistência à Prisão, por não ter respeitado as ordens que lhe foram emanadas e desconsiderou a existência de perímetro de segurança produzido pela autoridade policial após a tragédia que envolveu a queda de um avião Caravan, de prefixo PT-PTB, que vitimou o piloto Antônio José de Almeida Maia, de 56 anos, fato ocorrido às 07h16 desta terça-feira, na zona norte de Manaus. O profissional violou local de crime que já possuía Perícia Técnica da Polícia Civil (I.M.L.) e das demais Autoridades Aeronáuticas competentes que realizavam a pertinente análise para favorecer Laudo Pericial e servir de meio de prova para orientar procedimento investigativo. Como se não bastasse tamanha falta de postura do profissional de imprensa, o Oficial e seus subordinados estão sendo injustiçados e perseguidos por críticas, sem qualquer sustentação e fundamento, desprovidos de razão e absolutamente afastados dos reais fatos. Cabe recordar que o Uso de Diferenciado da Força está excepcionalmente autorizado em alguns dispositivos legais:
(a) CPP, art. 284: Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso (grifo nosso).
(b) CPP, art. 292: Se houver...resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência..." (grifo nosso).
Já pelo que se depreende do texto vigente do CPP nota-se que a força é possível:
(a) quando indispensável no caso de resistência ou tentativa de fuga;
(b) os meios devem ser os necessários para a defesa ou para vencer a resistência.
A medida adotada pela equipe foi razoável e atendeu os requisitos escalonados do uso da força, justificando também e, com muito mais razão, o emprego de algemas.

É necessário chamarmos a atenção para o Texto da 11ª Súmula Vinculante do STF que disciplinal e limita o uso de algemas a casos excepcionais, diz ela: “Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

Ademais, resaltamos que, quando uma pessoa experimenta uma situação de estresse, o cérebro responde iniciando 1400 respostas diferentes, inclusive liberando uma variedade enorme de substâncias químicas na corrente sangüínea. Isso permite que a pessoa momentaneamente consiga fazer o que for necessário para sua sobrevivência. Denomina-se essa reação de síndrome geral de adaptação (Selye, 1936,1950). A primeira fase dessa síndrome é a reação de alarme, quando o corpo libera adrenalina e inicia uma variedade de mecanismos psicológicos para combater o estresse e permanecer em controle. Essa é a resposta de luta ou fuga. Os músculos se tencionam, o coração bate mais forte, a respiração e transpiração aumentam, as pupilas dilatam, o sangue é encaminhado para o sistema muscular. Além disso, alguns fenômenos psicológicos e cognitivos ocorrem no momento do estresse agudo, como o afunilamento da visão e da audição para o estímulo de ameaça (Ron de Kloet; Joels & Holsboer, 2005). O córtex cerebral filtra tudo que não está relacionado à sobrevivência. Isso pode levar a algumas distorções cognitivas incontroláveis, como a alteração da percepção do tempo, a amplificação da ameaça, o fenômeno de atenção, percepção e memória seletiva (Greenberg, 1999). Fortes emoções acompanham a reação ao estresse como terror, medo, ansiedade, ira e raiva.
O que aciona a reação de alarme pode ser tanto físico, como no caso de um ataque direto, quanto psicológico, como em um evento que é interpretado como ameaçador à integridade física, moral ou psicológica da pessoa, seja essa ameaça real ou imaginada (Lazarus, 1993). A reação de alarme está circunscrita biologicamente no organismo de todo ser humano. Faz parte da evolução das espécies e ocorre diante de situações interpretadas como ameaçadoras (Aldwin, 2007). Como cada pessoa reagirá numa situação de estresse agudo não pode ser previsto, mas que a reação ocorrerá é certo.
Considerando as reações fisiológicas e psicológicas envolvidas, e ainda a imprevisibilidade do comportamento de qualquer ser humano em uma situação de estresse, faz-se necessário refletir sobre a impossível missão imposta ao policial na situação de avaliar em que situação deverá ser usada e quando poderá se dispensar o uso da algema.

Verifica-se a impossibilidade de uma previsão acertada do comportamento de uma pessoa, de sua reação diante de uma situação de estresse agudo como no momento de uma prisão. Além disso, o próprio policial, encontra-se num estado de alerta, o que pode interferir na decisão do melhor procedimento a ser adotado. Diante dessa situação, uma padronização de procedimento é a opção mais adequada, tornando o ato de algemar em todas as situações a mais segura para todos envolvidos.

Ao considerar os aspectos expostos ao longo deste estudo, tendo em vista os preceitos constitucionais e legais referidos, acreditamos que o uso das algemas depende do foro íntimo de cada profissional da Segurança Pública, e também de cada situação, pois os indivíduos que são algemados reagem de formas distintas à essas ações, sendo que esta instabilidade poderá ocasionar o prejuízo à integridade física de qualquer parte envolvida, momento em que a sua imobilização, ao menos em relação aos seus pulsos, minimiza qualquer reação neste sentido. Por mais condenável que seja, em termos éticos, ainda não está disponível à maioria dos profissionais da segurança pública o uso de técnicas e equipamentos não-letais, que não promovam lesões graves quando do seu uso para a contenção de delinqüentes e infratores no geral, sendo que as algemas são os equipamentos mais simples e disponíveis à todos esses profissionais. Então, depreende-se que o uso das algemas convencionais é imprescindível à preservação da integridade física do conduzido. Mas, acreditamos que o bem maior à ser defendido é a vida, e a vida do profissional da Segurança Pública também deverá ser defendida, sendo que sem a utilização deste objeto de trabalho, a vida deste profissional, que tanto já é ameaçada, poderá ser preservada, pois é público e notório que vários desses profissionais tombaram no exercício de seus misteres, por desconsiderarem as regras básicas de segurança, e até mesmo confiar nos conduzidos, que em determinados momentos demonstraram estar lúcidos, calmos, não oferecendo risco à ninguém, mas logo em seguida, na primeira oportunidade que tiveram, ou entraram em combate, ou até mesmo ceifaram algumas vidas desses profissionais.

Manau(AM), 01 de março de 2012

Fábio Pacheco da Silva, Vice-Presidente do Clube dos Oficiais da PM/BM do Amazonas

"O clube é nosso! É dos Oficiais! é da Família!"

COMEÇA O CARNAVAL NO CLUBE DOS OFICIAIS!!!

NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE DO CLUBE DOS OFICIAIS AO CAPITÃO MÁRCIO LEITE.

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  Absolutamente entristecidos com a forma que foi tratado nosso Associado, o Cap QOPM Márioi José Souza Leite, o Clube dos Oficiais da PM/BM do Amazonas vem demonstrar MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE. a este brilhante e comprometido Oficialde Polícia Militar, turma 01 da Academia de Polícia Militar "Cel Neper da Silveira Alencar", nada mais fez do que expressar suas opiniões em um site de relacionamento da internet(Facebook). O Oficial foi, inexplicavelmente afastado de sua antiga unidade (GRAER), sem a devida consulta, o que seria no mínimo ético, dando a entender que se trata de retaliação por pensar e manifestar seu pensamento
  Vejamos o que fala nossa Carta Constitucional: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
  IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
  IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
  Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
  § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
  
  As opiniões, segundo nossa observação, não estão fora dos ditâmes da Lei e foi colocada de forma ostensiva e identificada(inclusive com a foto do Oficial), foi postada para pessoas de sua relação e amigos. Queremos crer que a situação será observada e revista pelo Comando da Polícia Militar do Amazonas e pela Secretaria de Estado das Segurança Pública tendo a certeza de que este fato não passou de um grande equívoco e que as boas ações e práticas, tão defendidas pelo Governo do Estado (a exemplo das negociações feitas pessoalmente pelo Exmo. Sr. Omar Aziz, que culminou no aumento salarial da tropa para 2012) serão sempre objeto de atenção e respeito por parte de Comandos e Gestores.
  Finalizamos antecipando que estamos vigilantes a episódios como esse e desta forma gostaríamos de dizer que tanto o Oficial como sua família estão aguardando pelo restabelecimento do nome que deve ser zelado e respeitado.
  Fábio Pacheco da Silva - Tenente-Coronel PM, Vice Presidente do COPBMAM,

NOTA DE REPÚDIO A POSTAGEM DO BLOG DA FLORESTA

O Clube dos Oficias da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas, vem de público repudira as infundadas e injustas acusações feitas ao nosso Associado, o Tenente-Coronel da PM Gilvandro Mota, no blog da floresta, que Dirige o Colégio Militar da Polícia Militar por quase 04(quadro) anos ininterruptos. Não podemos compactuar com velhas práticas de "pessoas" que por razões quaisquer tentam macular a imagem de um profissional que tem se esmerado em dar o melhor de sí para pais, responsáveis, tutores, alunos, servidores civis e militares e por que não dizer para toda a comunidade Manauara, posicionando nosso Colégio como um dos melhores e mais procurados da Rede de Ensino no Amazonas. Convém lembrar que a instituição CMPM é uma das cinco melhores do Estado e vem sendo referência Nacional no quesito ensino-aprendizagem, detentor de vários prêmios, entre eles o da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado da Educação e Governo do Estado. Não podemos concordar com anônimos que se escondem na sombra da covardia e acham que podem destruir o trabalho de toda uma equipe de Policias militares, professores e principalmente de pais que labutam, diáriamente, pela boa conduta, princípios éticos.
Para aqueles que pretenderem interpor contra sugerimos procurar meios convencionais como é o Comando da Corporação e a Corregedoria do Sistema de Segurança Pública que, com a absoluta certeza franqueariam ao acusador as razões e o registro legal para uma possível apuração. Não concordamos com a forma que o nobre oficial esta sendo tratado, tendo sua imagem posta "a prêmio" e não deixaremos que injustiças sejam praticadas com quem quer que seja.
Nossos Oficias tem uma reputação e zelar e estamos, a cada dia crescendo e tornando a Polícia Militar do Amazonas FORTE, ATUANTE E DÍGNA DE RESPEITO.
Queremos colocar, inclusive, nosso apoio jurídico do CLUBE DOS OFICIAIS caso não haja uma retratação pública dentro do que permite a ação pública.
A Diretoria do Clube dos Oficias

ACADEMIA DE DANÇA DO CLUBE DOS OFICIAIS

CLUBE DOS OFICIAIS ABRE INSCRIÇÕES PARA ACADEMIA DE DANÇA DO COPBMAM:
A partir do dia 12 de janeiro de 2012, estaremos ofertando para nossos sócios, dependetes e público externo AULAS DE DANÇA. A Academia de Dança do Clube dos Oficias srá inicialmente dirigida pelo Professor Claudemir Figueiredo dos Santos, sendo mais um investimento da Administração O RESGATE que motivará ainda mais a intregação ...das famílias, e por que não dizer os casais, nos dias de instrução e até nos diversos Bailes dos Oficias programados para serem realizados mensalmente.

ACADEMIA DE DANÇA DO CLUBE DOS OFICIAS
Local de inscrição: Secretaria do COPBMAM
Público: Adulto e crianças(a parir de 10 anos)
Horário: 1930h as 2030h (se for grupo de pessoas horário a acertar)
Dias: Terças e quintas (eventualmente nos Sábados)
Valor: Sócio 40,00 (com apresentação de carteira de sócio)
Não Sócio 60,00

A primeira aula será uma cortezia do Clube dos Oficias!!!

Os intressados podem realizar suas inscrições pelo fone(s): 3236-6171/ 3642-5152 ou pelo e-mail: copbmam1953@gmail.com

Estilos Ofertados:
Dança de Salão, Bolero, Brega, Soltinho, Salsa, Forró, Samba, Samba de Gafieira, Zulke, Dança de Rua(Hip-Hop), Suingueiras e Boi.

Venha se dançar e se divertir em mais uma ação da equipe O RESGATE.

A Diretoria de Eventos,

O Clube é nosso! é dos Oficias! é da Família!

REALIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO O RESGATE DO CLUBE 2011!

Fábio Pacheco Pacheco
> Até aqui foram 08 meses de Administração no CLUBE DOS OFICIAIS
> (assumimos o Clube as 0600h da manhã do dia 21abr11 – após o último e
> vergonhoso evento da LADEIRA DO FORRÓ.
> BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS COM O CLUBE, ADMINISTRAÇÃO “O RESGATE”:
> • NOVOS ADVOGADOS – IMBERGMAN LITAIFF E ASSOCIADOS;
> • INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA;
> • CONVÊNIO COM A ESCOLA DE MERGULHO PROF ANDRÉ – ADS INTERNATIONAL
> • CONVÊNIOS COM A FACULDADE UNINORTE LAURENT;
> • CONVÊNIOS COM A FACULDADE MARTHA FALCÃO;
> • CONVÊNIOS COM A FACULDADE NILTON LINS;
> • CONVÊNIO COM A AUTO-ESCOLA DE SIGNUS;
> • CONVÊNIO COM A ACADEMIA TOP-LIFE;
> • CONVÊNIO COM AS ESCOLAS ASLAN;
> • CONVÊNIO COM AS ESCOLAS YAZIGI;
> • CONVÊNIO COM A FUNERÁRIA CANAÃ;
> • SALÃO DO CLUBE COM WI-FI;
> • RESTAURANTE COM NOVO PADRÃO CULINÁRIO.
>
> REALIZAÇÕES:
> • Respeito ao cumprimento das metas especificadas no Folder de Campanha;
> • EXTINÇÃO IMEDIATA DA FAMIGERADA E OFENSIVA “LADEIRA DO FORRÓ” –
> CRIAÇÃO DA GESTÃO ANTERIOR;
> • Criação do BAILE DOS OFICIAS DO CLUBE (UM BAILE POR MÊS – BANDA OS ESPECIAIS);
> • Elaboração de Portarias Normativas para o Clube (O CLUBE NÃO TINHA
> ABSOLUTAMENTE NENHUMA ORDEM NESSE ASPECTO);
> • Realização de eventos nos DIA DAS MÃES, PAIS E DA CRIANÇA;
> • Realização de encontros de Turmas de Cadetes, Comando da PMAM e do
> Pessoal Inativo (Cap QOAPM Sandoval);
> • Manutenção do Futebol dos Oficias aos Sábados com novos uniformes e bolas;
> • REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DAS CONTAS DA GESTÃO ANTERIOR (LADEIRA DO
> FORRÓ E OUTRAS IRREGULARIDADES);
> • REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DO PATRIMÔNIO DO CLUBE (TUDO FOI FOTOGRAFADO);
> • NOMEAÇÃO DE DIRETORES: JURÍDICO, CONSELHO FISCAL, ESPORTE E LAZER,
> CULTURA, ADMINISTRATIVO, SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS;
> • REVITALIZAÇÃO DA PISCINA PRINCIPAL, AGORA COM ACESSO PARA PESSOAS DA
> MELHOR IDADE E ESPECIAIS;
> • DIVULGAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS A CADA TRÊS MESES (SERÁ
> DIMINUIDO PARA UM MÊS EM 2012);
> • PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES DOS FUNCIONÁRIOS DO CLUBE;
> • INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DO CLUBE DOS OFICIAS;
> • CRIAÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE SÓCIO FUNDADOR, EFETIVO, ESPECIAL,
> DEPENDENTE, FREQUENTADOR E CONTRIBUINTE – TODAS EM ACRÍLICO;
> • CRIAÇÃO DO BLOG DO CLUBE DOS OFICIAS
> <http://www.blogcopbmam.blogspot.com/>, onde iniciamos as divulgações
> gerais da Adm O RESGATE e em 2012 será para postagem de Trabalhos
> Técnicos Profissionais de Sócios (Monografias, Teses, Dissertações,
> Artigos Científicos, entre outros;
> • Criação do SITE DO CLUBE DOS OFICIAS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR
> DO AMAZONAS, <http://www.clubedosoficiaisam.com.br/>, apoio do Sr
> Jorge Gatto (Filho do nosso sócio Tenente Gatto);
> • Limpeza de toda a área maltratada pelas ações do evento conhecido
> como LADEIRA DO FORRÓ (retirada de produtos arremessados na igarapé e
> área verde);
> • Instalação de nova camada asfáltica (após 36 anos) em todas as
> pistas de acesso, incluindo entrada principal e entrada secundária;
> • Elaboração do NOVO ESTATUTO DO CLUBE DOS OFICIAIS;
> • Elaboração da Proposta do Estatuto da Associação dos Oficiais da PM/BM;
> • Compra de UMA MESA DE BILHAR;
> • Compra de UM PEBOLIM;
> • REVITALIZAÇÃO DA COZINHA DO CLUBE COM 200 novos pratos, 200
> talheres, 200 Tulipas (para servir cerveja); 01 GELADEIRA (O CLUBE NÃO
> TINHA), 01 MICRO-ONDAS(O CLUBE NÃO TINHA); 02 JOGOS GRANDES DE
> GUARDA-LOUÇAS(A LOUÇA FICAVA NO CHÃO); 02 LIQUIFICADORES(O CLUBE NÃO
> TINHA); 01 VENTILADOR (O CLUBE NÃO TINHA), 01 FREEZER NOVO, 01 MÁQUINA
> DE LAVAR(O CLUBE PAGAVA PARA LAVAR A ROUPA DO PESSOAL DO FUTEBOL E DAS
> FRONHAS DE MESA E AINDA DAVA OS PRODUTOS); 01 CONDICIONADOR DE AR PARA
> SALA DA SECRETARIA, 01 LAP-TOP PARA SECRETARIA; 01 MICRO LAP-TOP PARA
> APOIO DOS SERVIÇOS DO RESTAURANTE; 01 MESA GRANDE PARA REUNIÃO DA
> DIRETORIA(PARA 08 LUGARES); TROCA COMPLETA DE TODOS OS CADEADOS
> PORTAS;
> • COMPRA DE 20 MESAS NOVAS PARA O SALÃO;
> • COMPRA DE 15 EXTINTORES DE INCÊNIDO (LEVADAS PELO PESSOAL DA LADEIRA
> DO FORRÓ);
> • COMPRA DE 01 ÁRVORE DE NATAL E ACESSÓRIOS NATALINOS;
> • COMPRA DE 01 DATA-SHOW;
> • COMPRA DE NOVOS QUARDA-SOL;
> • COMPRA DE 02 RÁDIOS TRANSCEPTORES PARA PESSOAL DA SEGURANÇA;
> • INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO MONITORAMENTO POR VÍDEO;
> • COM A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE BASQUETEBOL: COMPRA DE 05 TÊNIS
> PRÓPRIOS PARA O DESPORTO (RESULTADO: CAMPEÃO MASCULINO DO JOSPAM E
> VICE-CAMPEÃO FEMININO E TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO AMAZONENSE DE
> BASQUETEBOL – PERDENDO SOMENTE PARA LA SALLE E PRÉ-MÉDICO;
> • APOIO JURÍDICO AOS SÓCIOS DURANTE A TRANSIÇÃO DO CLUBE;
> • Criação da Escola de Natação do Clube e de Mergulho;
> • Manutenção provisória da Escolhinha PIOLAS de futebol de Campo;
> - REALIZAÇÃO DO SHOW DA SOLIDARIEDADE PARA SOCIEDADE PESTALLOZZI, DIA
> 29DEZ11, COM VÁRIOS CANTORES REGIONAIS: ZEZINHO CORRÊ, MÁRCIA
> SIQUEIRA, CILENO, ENTRE OUTROS..
>
> INTERVENÇÃO DIRETA NAS NEGOCIAÇÕES PARA INSTITUIÇÃO DA LEI DE SUBSÍDIO
> PARA O PESSOAL DA ATIVA E RESERVA REMUNERADA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
>
> • Entre tantas outras que serão divulgadas no JORNAL ON-LINE E NA
> REVISTA O OFICIAL em 2012;
> Até lá então!!!!

Fábio Pacheco da Silva - Ten Cel QOPM
 Vice-Presidente do Clube dos Oficiais da PM/BM

"Feliz do homem que põe no Senhor sua esperança"(Sl40[39],5a)