Extraído do BGO Nº 079 Sexta-feira, 26 de abril de 2013:
DECRETOS GOVERNAMENTAIS: Transcrições.
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual e o que mais consta do Processo nº 03389/2012- CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Merecimento, a contar de 22 de maio de 2012, nos termos do artigo 10, "c", e 18 da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com os artigos 3º e 41, IV, 51, parágrafo único, do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 19.525, de 14 de dezembro de 1998, (o artigo 3º - com redação dada pelo artigo 2º do Decreto nº 27.375, de 16 de janeiro de 2008), os Tenentes Coronéis PM abaixo, ao Posto de Coronel PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), da Polícia Militar do Amazonas:
01 RAIMUNDO ROOSEVELT DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES (7062)
02 ROMMELL PAULO PEREIRA DA SILVA (7421)
03 EVANDRO SILVA ALBUQUERQUE (6930)
04 ELIÉZIO ALMEIDA DA SILVA (7411)
05 MARCOS CÉSAR MOREIRA DA SILVA (7425)
06 RICARDO CAVALCANTI GOMES (7418)
07 AROLDO DA SILVA RIBEIRO (8311)
08 HÉLCIO MOTTA JÚNIOR (7052)
09 SAMUEL GOMES FARIAS (8788)
10 GILVANDRO MOTA DA SILVA (8804)
11 GILBERTO DE ANDRADE GOUVEA (9362)
12 DAVID DE SOUZA BRANDÃO (8767)
13 ANTÔNIO CÉSAR DE OLIVEIRA ESCÓSSIO (9651)
14 JOSENÁRIO BARACHO DE FIGUEIREDO (11388)
15 WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR (11381)
16 LUIZ GONZAGA DA SILVA JÚNIOR (11379)
17 RUBENS DE SÁ SOARES (11389)
18 DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (11382)
19 AMADEU DA SILVA SOARES JÚNIOR (9652)
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, capa)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54 e IV, da Constituição Estadual, considerando o que consta do Processo nº 2682/2012- CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Merecimento, a contar de 27 de novembro de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, II do Decreto nº
3.399, de 31 de março de 1976, o Major QOPM FLÁVIO CORREIA DINIZ (12115), Matrícula nº 137130-4A, ao Posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 4)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54 e IV, da Constituição Estadual e o que mais consta do Processo nº 2205/2013-CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Merecimento, a contar de 04 de setembro de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, II do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, os Majores abaixo especificados, ao Posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas:
01 MAJ QOPM HERIBERTO DA SILVA CORRÊA (12121)
02 MAJ QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES (11399)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, capa)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54 e IV, da Constituição Estadual e o que mais consta do Processo nº 2512/2013-CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Merecimento, a contar de 25 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, III do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, os Majores abaixo especificados, ao Posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas:
01 AYRTON FERREIRA DO NORTE (11394)
02 JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA (12109)
03 MARCELO HARRAQUIAN DA SILVA (11406)
04 HERMES SILVA DE MACEDO (11398)
05 HILDEBERTO DE BARROS SANTOS (12122)
06 SÍLVIO MOUZINHO PEREIRA (11403)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, capa)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual e o que mais consta do Processo nº 2205/2013- CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 04 de setembro de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, III do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, o Major QOPM MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA (7054), ao Posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, capa)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual e o que mais consta do Processo nº 2512/2013- CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, III do Decreto nº
3.399, de 31 de março de 1976, os Majores PM abaixo especificados, ao Posto de Tenente Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas:01 RONALDO BRITO DA SILVA (11400)
02 MIGUEL MOUZINHO MARINHO (12117)
03 PAULO RONALDO DOS SANTOS (12124)
04 JOSÉ PEDRO FRANÇA FONSECA (12125)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, capa)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 3389/2013-CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 22 de maio de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, III do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, os Majores PM abaixo, ao Posto de Tenente-Coronel PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas:
01 WALTER MENEZES DE SOUZA (9957) 125.671-8 A
02 JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO (10282) 126.691-8 A
03 CLAUDENIR DOS SANTOS BARBOSA (12123) 137.138-0 A
04 EVERTON SOUZA DA CRUZ (12110) 110.404-7 C
05 ROBSON ANDRADE MACIEL (10293) 126.697-7 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 3)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 3389/2012-CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Merecimento, a contar de 22 de maio de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, III do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, os Majores abaixo, ao Posto de Tenente-Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas:
01 RAIMUNDO ÁLVARO LEITE CAVALCANTE (10291) 126.703-5 A
02 TÚLIO SÁVIO PINTO DE FREITAS (10294) 126.736-1 A
03 ALONSO RAMOS DA SILVA (12119) 137.134-7 A
04 AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO (10283) 126.696-9 A
05 JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA (12108) 137.408-7 A
06 JOSÉ GUEDES DOS SANTOS NETO (12106) 137.125-8 A
07 ALLEN ANTÔNIO ONÓ DE SOUZA (10290) 126.701-9 A
08 HILDO CASTRO SILVA (10279) 126.699-3 A
09 CLEACI GERTRUDES DE ANDRADE (12107) 137.126-6 A
10 RONALDO JORGE ALVES DE FREITAS (12113) 127.894-0 C
11 OSIMAR GUEDES DIAS (10285) 126.698-5 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 4)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54 e IV, da Constituição Estadual, considerando o que consta do Processo nº 843/2013- CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2012, nos termos do Artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, II do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, os Capitães QOPM abaixo especificados, à graduação de Major, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas, os seguintes:
01 OTACICLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA (15806)
02 CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (15791)
03 NILDOBERTO LUZEIRO BEZERRA (9655)
04 ANA LUÍSA DA SILVA (14451)
05 MARCOS MARINHO SANTIAGO DE JESUS (15594)
06 SIDRAKI DA SILVA MENEZES (15796)
07 EMERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (15802)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, capa)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54 e IV, da Constituição Estadual, considerando o que consta do Processo nº 843/2013- CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Merecimento, a contar de 25 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, II do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, os Capitães QOPM abaixo especificados, à graduação de Major, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas, os seguintes:
01 ALYSSON DE ALMEIDA LIMA (15795)
02 RUBEM TADEU CASTRO ALVES (15801)
03 RENATO SCHMITZ BEZERRA (15804)
04 ALYSSON FREITAS PEREIRA DE ARAUJO (15800)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 2)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54 e IV, da Constituição Estadual, considerando o que consta do Processo nº 842/2013- CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por merecimento, a contar de 25 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, II do Decreto nº
3.399, de 31 de março de 1976, os Capitães QOPM abaixo especificados, à graduação de Major, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas, os seguintes:
01 THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA (15792)
02 AUGUSTO CÉSAR PAULA DE ANDRADE (14321)
03 PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (14322)
04 MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA (15564)
05 ELIAS DA SILVA CORRÊA (14104)
06 CHARLES SEIXAS DO NASCIMENTO (14323)
07 JATNIEL RODRIGUES JANUÁRIO (15798)
08 BERCLEY SOUZA DOS SANTOS (15793)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 2)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54 e IV, da Constituição Estadual, considerando o que consta do Processo nº 842/2013- CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, II do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, os Capitães QOPM abaixo especificados, à graduação de Major, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas, os seguintes:
2 ORCILEY ALENCAR DE OLIVEIRA (12794)
3 ORCINEY ALENCAR DE OLIVEIRA (12104)
4 JORGE ANTÔNIO GUIMARÃES DE CARVALHO
5 SANDRO NOGUEIRA TARGINO DA SILVA (14101)
6 FÁBIO HONDA NASCIMENTO (14316)
7 MARCELO CARNEIRO GARCIA (14319)
8 RENILDO LAMONGI MOURA (12369)
9 FÁBIO AUGUSTO SANTOS FALABELLA (14320)
10 SÉRGIO ROMERO DE AZEVEDO JÚNIOR (14317)
11 ALLAN RÊGO DA MATTA (12094)
12 ERIC JOSÉ DA SILVA LIMA (15797)
13 HILDVÂNEY DA SILVA FREITAS (15799)
14 BRUNO PATRÍCIO DE AZEVEDO CAMPOS (15803)
15 NÚBIA DO CARMO BRANDÃO (15821)
16 GLAUBO RUBENS DE ALENCAR (11578)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 2)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 8075/2012-CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Merecimento, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 10, "b" e 18, 20 e 22 da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, II do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, o Capitão PM RAIMUNDO ORLEANS DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES (13722), Matrícula nº 49.010-9B, ao Posto de Major, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 2)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a manifestação favorável da Comissão de Promoções de Oficiais (CPO), da Polícia Militar do Amazonas e o que mais consta do Processo nº 2466/2013-CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 31 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 10, "a" e 18 e 20, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, (artigo 20, alterado pelo Decreto nº 27.375/2008), combinado com o artigo 41, I do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, os 2º Tenentes PM, abaixo especificados, à graduação de 1º Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Administração Policiais Militares (QOA) da Polícia Militar do Amazonas:
01 ROSELY PIMENTEL DE OLIVEIRA (6885)
02 JANICEIA LAUDELINO REGO (6882)
03 JORGE DA SILVA CASTRO (5553)
04 PROTÁSIO DE ANDRADE (6914)
05 JAIME GUIMARAES MACEDO (7440)
06 LUIZ PAULO DE ALMEIDA LIMA (7542)
07 NAZARENO ALVES PEREIRA (7562)
08 RAIMUNDA ÂNGELA GATO DA SILVA (7465)
09 RONALDO PONTES JACAÚNA (7570)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 3)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2124/2013-CASA CIVIL, resolve PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 04 de janeiro de 2013, nos termos do artigo 10, "a" e 18 e 20, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, I do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, os 1º Tenentes PM, abaixo especificados, ao Posto de Capitão PM, do Quadro de Oficiais de Administração Policiais Militares (QOA) da Polícia Militar do Amazonas:
02 JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DE AGUIAR (5835)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 2)
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO retificação da data de promoção do 2º Tenente QOAPM JOSÉ AMILTON DA SILVA, ao posto de 1º Tenente QOAPM, para 02 de janeiro de 2009; CONSIDERANDO a conclusão da Comissão de Promoção de Oficiais, constante da ata de reunião realizada em 16 de maio de 2012; Considerando o Ofício nº 053/2012-DPA-4, de 16 de maio de 2012, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e o que mais consta do Processo nº 3389/2012-CASA CIVIL,resolve PROMOVER, por Antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 02 de janeiro de 2012, nos termos do artigo 10, "a" e 18, da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, I do Decreto nº 3.399, de 31 de março de 1976, o 1º Tenente PM JOSÉ AMILTON DA SILVA (6467), Matrícula nº 054446-9A, ao posto de Capitão PM do Quadro de Oficiais de Administração Policiais Militares (QOAPM) da Polícia Militar do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de abril de 2013.
(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado.
(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
(a) LIGIA ABRHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão.
(a) AFONSO LOBO MORAES – Secretário de Estado da Fazenda.
(Extraído do D.O.E. nº 32.544, de 26.04.2013, Poder Executivo, p. 3)
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